ÁREAS

Especializada em Direito e Processo do Trabalho

A área do Direito Trabalhista regula as relações existentes entre empregados e empregadores. Relações estabelecidas por intermédio de um conjunto de normas regidas principalmente pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Constituição Federal, mas não somente. O contrato de trabalho é o instrumento que representa a relação e compreende os direitos e deveres das partes.

É dividida em atuação preventiva e contenciosa.

Preventiva

Tem como objetivo apresentar esclarecimentos sobre a legislação, reformas recentes, bem como o posicionamento dos Tribunais, fornecendo subsídios para tomada de decisões de forma segura. Responde consultas, elabora pareceres, formaliza acordo extrajudicial, elaboração e revisão de contratos de trabalho, atuação na prevenção de ações trabalhistas e realiza gestão e redução do passivo trabalhista.

Contencioso Judicial

Análise de risco processual, liquidação de pedidos, exposição de teses e posicionamento dos Tribunais para casos similares, reuniões preparatórias com os envolvidos. Atuação desde a fase de conhecimento (início do processo) até a recursal, com elaboração de recursos, manifestações e sustentação oral perante aos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho.

Atua com propositura de reclamações trabalhistas, contestação e recursos de reclamação trabalhista, acompanhamento em perícias técnicas, exame e elaboração de contrato de trabalho individual ou coletivo e ações de retificação de PPP visando uma melhora no valor do benefício de aposentadoria.

Ainda, assessora clientes de forma ágil, técnica e precisa, em questões relacionadas a assuntos de saúde e de segurança do trabalho, especialmente acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, inclusive indenizações daí decorrentes e oportunidades em razão da reforma trabalhista e rescisões contratuais.

Quando atuante pela empresa empregadora, desenvolve estratégias de prevenção, visando sempre a redução de passivo trabalhista. Em fase executória, atua na gestão de passivos, com provisionamento de eventuais valores condenatórios e diligencia visando impedir medidas constritivas, como bloqueios de ativos financeiros da pessoa jurídica e/ou sócios.

A parceria direta e permanente com os clientes proporciona máxima eficiência nos processos judiciais, garantindo um rápido andamento processual e célere solução do conflito.

Especializada em Direito Médico e da Saúde

A área do Direito Médico e da Saúde, também conhecido como Direito Hospitalar é o ramo do direito que se destina ao estudo e regulamentação de leis que irão balizar as atividades dos profissionais da saúde, instituições da saúde públicas ou particulares e clínicas e/ou consultórios particulares.

É dividida em atuação preventiva e contenciosa.

Preventiva

A orientação preventiva é um dos alicerces dos nossos serviços prestados. O objetivo do trabalho é a redução de eventuais riscos e custos para os nossos clientes, através de uma atuação proativa na abordagem das questões jurídicas e análise das possíveis demandas judiciais e extrajudiciais. Além de orientação quanto à formalização de documentação, elaboração de TCLE (Termo de Consentimento Livre e Esclarecido) para cada área específica da saúde, dentre outros documentos e condutas. A advocacia preventiva é, sem dúvida alguma, um investimento que gera segurança e economia, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.

Contenciosa

Vasta experiência na defesa judicial e extrajudicial dos interesses de pessoas físicas ou jurídicas tais como: direito médico empresarial, responsabilidade civil do médico, responsabilidade civil de profissionais da saúde, processos administrativos disciplinares junto aos órgãos de classe, defesa judicial ético disciplinar, judicialização da saúde, direito à medicamentos e tratamentos, planos de saúde, sempre desburocratizando o acesso à saúde.

Direito Previdenciário

Mediante parceria firmada com advogados especializados na área de Direito Previdenciário e com atendimento presencial no escritório, promove atuação administrativa e jurídica no âmbito previdenciário, elaborando defesas e requerimentos junto ao INSS, assessoria contínua em previdência social, aposentadoria especial, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade urbana, aposentadoria por invalidez, acidente de trabalho, auxílio-doença comum e acidentário, pensão por morte, benefício assistencial para idoso e/ou deficientes físicos ou mental (LOAS), ações judiciais: concessão, manutenção e revisão do INSS, contagem de tempo de contribuição e/ou planejamento de aposentadoria (EC 103/2019 – Reforma da Previdência), revisões de benefícios, requerimento e acompanhamento de processos previdenciários.